Cidadania portuguesa · nova lei de 2026
Cidadania portuguesa: veja se você tem direito.
Descendência, casamento ou residência: cada via tem regras próprias, e a lei mudou em 2026. Analisamos seu caso e organizamos as certidões.
Quem tem direito à cidadania portuguesa
Filhos e netos de portugueses
A via por descendência continua. Montamos a árvore e buscamos as certidões portuguesas e brasileiras.
Bisnetos
Nova via de naturalização, com 5 anos de residência legal em Portugal e vínculo comprovado com o bisavô ou a bisavó.
Cidadania portuguesa por casamento
Mais de 3 anos com cidadão português, por declaração. Não exige morar em Portugal.
Por tempo de residência
7 anos de residência legal para brasileiros, contados a partir do título de residência, com conhecimento da língua e da cultura.
Filho nascido em Portugal
Um dos pais precisa de 5 anos de residência legal e é preciso declarar a vontade de que a criança seja portuguesa.
Pedidos antigos
Quem já tinha pedido protocolado antes da lei nova segue a regra antiga.
Regras da Lei Orgânica nº 1/2026, conferidas em outubro de 2026. Cada caso tem particularidades que analisamos no diagnóstico.
Como a SVC conduz o seu processo
- Analisamos qual via se aplica ao seu caso
- Montamos a árvore genealógica e localizamos as certidões
- Conferimos traduções, apostilas e transcrições
- Preparamos o pedido e acompanhamos até a decisão
Com a Viviane, advogada habilitada no Brasil e em Portugal, você tem apoio jurídico dos dois lados do oceano.
Dúvidas
Perguntas frequentes
O que mudou na cidadania portuguesa em 2026?
A Lei Orgânica nº 1/2026 aumentou o tempo de residência para a naturalização: 7 anos para cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia e 10 anos para os demais. O prazo passa a contar a partir do título de residência.
Filho e neto de português ainda têm direito?
Sim. Filhos e netos de portugueses continuam com caminhos próprios para a cidadania, cada um com seus requisitos.
Bisneto de português pode pedir cidadania?
A nova lei criou uma via de naturalização para bisnetos, que exige 5 anos de residência legal em Portugal.
Casado com português tem direito?
Quem é casado ou vive em união de facto com português há mais de 3 anos pode pedir a nacionalidade por declaração. A união de facto precisa de reconhecimento judicial.
Filho de brasileiros nascido em Portugal é português?
Pode ser, se um dos pais tiver pelo menos 5 anos de residência legal em Portugal e for feita a declaração de vontade. Antes, bastava 1 ano.